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Defesa de Trânsito
Lei Seca e bafômetro

Advogado para Lei Seca e recusa do bafômetro em Presidente Prudente

O escritório faz a sua defesa na multa da Lei Seca e na recusa do teste do bafômetro, incluindo o processo de suspensão da CNH que vem junto.

Manoel Silva Félix da Costa, advogado em Presidente Prudente
Manoel Silva Félix da CostaOAB/SP 419.562
  • Multa e suspensão juntas
  • Defesa administrativa e criminal
  • Análise do auto e do etilômetro

O que o escritório faz em lei seca e bafômetro

Os casos mais comuns que chegam ao escritório.

Recusa do bafômetro

Defesa na infração do artigo 165-A, aplicada a quem se recusa ao teste.

Alcoolemia constatada

Defesa quando o teste aponta álcool, com análise do etilômetro.

Suspensão da CNH

Defesa no processo de suspensão de 12 meses que acompanha a multa.

Crime de embriaguez

Defesa no processo criminal quando o caso vai à delegacia.

Como funciona

Do primeiro contato à decisão, com prazos aproximados.

  1. Envie os papéis

    Mande o auto de infração, a CNH e o que recebeu na abordagem.

  2. Análise

    O advogado confere o auto, o teste e o procedimento da fiscalização.

  3. Defesas

    Defesa da multa e do processo de suspensão, nos prazos de cada notificação.

  4. Acompanhamento

    Você acompanha as decisões. Cada fase costuma levar alguns meses.

Qual é o melhor caminho

Recusa do bafômetro ou teste positivo?

Recusa do teste

  • Artigo 165-A do Código de Trânsito
  • Multa e suspensão por 12 meses
  • Não gera crime sozinha
  • Defesa administrativa

Teste positivo

  • Artigo 165, e crime acima do limite
  • Multa e suspensão por 12 meses
  • Pode haver processo criminal
  • Defesa administrativa e criminal

Onde resolver em Presidente Prudente

A defesa é protocolada no órgão que aplicou a multa (Detran-SP, prefeitura, DER, DNIT ou PRF) e, se for o caso, na JARI e no Cetran. Muitos protocolos já são feitos pela internet. Em Presidente Prudente, o atendimento é no escritório da Av. Washington Luiz, 841, Centro, ou pelo WhatsApp.

  • EndereçoAv. Washington Luiz, 841, Centro, Presidente Prudente-SP (ao lado do Burger King)
  • HorárioSegunda a sexta, 8h às 18h. Sábado, 8h às 12h.
  • Telefone e WhatsApp(18) 99601-1190 · WhatsApp (18) 99601-1193

Documentos que ajudam

Não precisa ter tudo para começar. Com o que tiver, o advogado já faz a primeira análise.

  • Auto de infração
  • Comprovante do teste do etilômetro, se houver
  • CNH
  • Boletim de ocorrência, se houver

Perguntas frequentes sobre lei seca e bafômetro

Recusar o bafômetro dá multa?

Sim. A recusa gera multa e suspensão da CNH por 12 meses, mesmo sem teste.

Recusar o bafômetro é crime?

A recusa sozinha é infração administrativa. O crime depende de outros elementos, como sinais de embriaguez.

Quanto tempo a CNH fica suspensa pela Lei Seca?

12 meses, e o prazo dobra na reincidência dentro de 12 meses.

Dá para recorrer da multa da Lei Seca?

Sim. Há defesa prévia, JARI e Cetran, e o processo de suspensão tem defesa própria.

Posso dirigir enquanto recorro?

Enquanto houver recurso dentro do prazo, a suspensão costuma não ser aplicada. Confirme o seu caso.

Quanto custa a defesa da Lei Seca?

Depende se há só a parte administrativa ou também processo criminal. O valor é apresentado depois da análise.

Sobre a Félix Assessoria Jurídica

Você fala direto com o advogado que cuida do seu caso, no escritório da Av. Washington Luiz ou pelo WhatsApp.

Manoel Félix em palestra sobre legislação de trânsito
  • Manoel Silva Félix da Costa, OAB/SP 419.562
  • Atendimento no Centro de Presidente Prudente e pelo WhatsApp
  • Também avaliador de imóveis (CNAI/COFECI) e palestrante de trânsito